Edição da obra Legislação Ambiental Básica é uma iniciativa da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e tem como principal objetivo a consolição de atos referentes ao tema ambiental.
Em linhas gerais, a presente publicação engloba aspectos no que diz respeito à Política Nacional do Meio Ambiente, flora e fauna, águas, educação ambiental, crimes e infrações administrativas ambientais, bem como unidades de conservação, patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios e ainda organismos geneticamente modificados.
Obra pioneira da Consultoria Jurídica traz uma série de atos norteados no Capítulo VI - do Meio Ambiente, de nossa Lei Maior, possibilitando consulta imediata e precisa sobre a legislação referenciada, essencial àqueles que buscam conhecê-la por ser imprescindível nos tempos atuais.
Acesse a publicação AQUI:
http://www.portaldomeioambiente.org.br/JMA-txt_importante/108_12082008084425.pdf
18 de set. de 2008
11 de set. de 2008
Exemplos de arborização pública
Os ipês amarelos em frente ao cinema Via-sete são um bom exemplo de arborização pública, aliando beleza, ecologia e ambiente urbano.
5 de set. de 2008
Dia do biólogo
A profissão de Biólogo foi regulamentada no Brasil pela Lei número 6.684 de 3 de setembro de 1979, por causa disso, essa data foi instituída como o Dia do Biólogo. Muitas pessoas ainda não sabem como trabalham esses profissionais e a importância deles para a sociedade. Por ser uma profissão considerada relativamente jovem e, de certa forma, muito ampla, o profissional biólogo ainda vem ocupando novos papéis na sociedade e sua importância vem crescendo na medida em que as demandas ambientais também aumentam.
Biologia é a ciência da vida. Esse termo surgiu na Alemanha, em 1800 e foi popularizado pelo naturalista francês Jean de Lamarck, com a finalidade de reunir um número crescente de disciplinas que se referiam ao estudo das formas vivas. Subdivide-se em matérias hierarquizadas, com base na molécula, na célula, no organismo e na população. De acordo com este critério, podemos considerar as seguintes disciplinas: a biologia molecular, a biologia dos organismos, que compreende a biologia do desenvolvimento, fisiologia, neurofisiologia e etologia e a biologia das populações, que inclui o estudo da evolução, genética e ecologia.
De forma geral, podemos dividir os profissionais nos que dedicam à licenciatura e nos que se dedicam a outras atividades nas áreas ambiental/ecológica ou nas áreas biomolecular/genética.
No primeiro caso são professores e professoras atuando desde o ensino fundamental até cursos de pós-graduação, alguns acumulando nas universidades funções de professores-pesquisadores, exercendo atividades de pesquisas em temas diversos, orientando alunos e gerando conhecimentos, muitos deles de grande aplicabilidade e importância.
Os profissionais não ligados ao ensino podem estar trabalhando nas mais diferentes funções, exercendo atividades de pesquisa com animais, plantas, células, estudando novos medicamentos, testando produtos, trabalhando com genética, como executivos em empresas, em seus próprios negócios, fazendo estudos ambientais para pequenos ou grandes empreendimentos, trabalhando em órgãos licenciadores, como Fepam ou prefeituras ou como consultores autônomos.
De qualquer forma, todos nós, biólogos, temos um compromisso que assumimos ao escolhermos essa profissão que, de maneira resumida, é o de zelar por todas as formas de vida do planeta, assegurando, de alguma forma, sua sobrevivência. Assim, o biólogo compromete-se a trabalhar de maneira íntegra, honesta e ética, sempre respeitando a legislação ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente gostaria de parabenizar a todos os biólogos e biólogas de Venâncio Aires e desejar a todos que continuem a trabalhar honestamente e com ética para que tenhamos uma cidade mais harmônica e cada vez mais consciente.
Biologia é a ciência da vida. Esse termo surgiu na Alemanha, em 1800 e foi popularizado pelo naturalista francês Jean de Lamarck, com a finalidade de reunir um número crescente de disciplinas que se referiam ao estudo das formas vivas. Subdivide-se em matérias hierarquizadas, com base na molécula, na célula, no organismo e na população. De acordo com este critério, podemos considerar as seguintes disciplinas: a biologia molecular, a biologia dos organismos, que compreende a biologia do desenvolvimento, fisiologia, neurofisiologia e etologia e a biologia das populações, que inclui o estudo da evolução, genética e ecologia.
De forma geral, podemos dividir os profissionais nos que dedicam à licenciatura e nos que se dedicam a outras atividades nas áreas ambiental/ecológica ou nas áreas biomolecular/genética.
No primeiro caso são professores e professoras atuando desde o ensino fundamental até cursos de pós-graduação, alguns acumulando nas universidades funções de professores-pesquisadores, exercendo atividades de pesquisas em temas diversos, orientando alunos e gerando conhecimentos, muitos deles de grande aplicabilidade e importância.
Os profissionais não ligados ao ensino podem estar trabalhando nas mais diferentes funções, exercendo atividades de pesquisa com animais, plantas, células, estudando novos medicamentos, testando produtos, trabalhando com genética, como executivos em empresas, em seus próprios negócios, fazendo estudos ambientais para pequenos ou grandes empreendimentos, trabalhando em órgãos licenciadores, como Fepam ou prefeituras ou como consultores autônomos.
De qualquer forma, todos nós, biólogos, temos um compromisso que assumimos ao escolhermos essa profissão que, de maneira resumida, é o de zelar por todas as formas de vida do planeta, assegurando, de alguma forma, sua sobrevivência. Assim, o biólogo compromete-se a trabalhar de maneira íntegra, honesta e ética, sempre respeitando a legislação ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente gostaria de parabenizar a todos os biólogos e biólogas de Venâncio Aires e desejar a todos que continuem a trabalhar honestamente e com ética para que tenhamos uma cidade mais harmônica e cada vez mais consciente.
4 de set. de 2008
Parque do Chimarrão
Depois de vários meses em processo, foi renovada a licença de operação do Parque do Chimarrão emitida pela FEPAM.
Desde 2005 vencida muitas modificações no Parque foram necessárias e ainda estão sendo realizadas, entre elas a remoção de praticamente todas as edificações da beira da sanga da areia.
Nos próximos 60 dias serão retiradas todas as construções irregulares e removidos os entulhos.
Os plantios de árvores nativas também serão intensificados. Há três anos são plantadas árvores no parque. Só esse ano foram plantadas mais de 500 mudas. Também serão isoladas e identificadas as áreas de plantio e recuperação ambiental, evitando pisoteio de pessoas e animais e estacionamento de veículos, permitindo a pega e pleno desenvolvimento dos vegetais.
O programa de educação ambiental, iniciado durante a fenachim de 2006, terá continuidade, sendo instaladas mais lixeiras e mais cartazes, bem como serão instaladas fossas-filtros em todas as unidades, assim como já ocorreu em algumas.
A idéia é que cada vez mais os cidadãos possam usufruir de um parque em harmonia com a natureza em dentro da legislação ambiental.
Conheça a licença na íntegra AQUI.
Desde 2005 vencida muitas modificações no Parque foram necessárias e ainda estão sendo realizadas, entre elas a remoção de praticamente todas as edificações da beira da sanga da areia.
Nos próximos 60 dias serão retiradas todas as construções irregulares e removidos os entulhos.
Os plantios de árvores nativas também serão intensificados. Há três anos são plantadas árvores no parque. Só esse ano foram plantadas mais de 500 mudas. Também serão isoladas e identificadas as áreas de plantio e recuperação ambiental, evitando pisoteio de pessoas e animais e estacionamento de veículos, permitindo a pega e pleno desenvolvimento dos vegetais.
O programa de educação ambiental, iniciado durante a fenachim de 2006, terá continuidade, sendo instaladas mais lixeiras e mais cartazes, bem como serão instaladas fossas-filtros em todas as unidades, assim como já ocorreu em algumas.
A idéia é que cada vez mais os cidadãos possam usufruir de um parque em harmonia com a natureza em dentro da legislação ambiental.
Conheça a licença na íntegra AQUI.
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