Importância das grandes enchentes

O grande volume de chuvas e as grandes inundações ocorridas nos últimos tempos têm assustado a população e deixado um rastro de destruição e grandes perdas, sofrimento e algumas mortes. Apesar disso, ecologicamente, as inundações têm um papel importante e, sua ocorrência é esperada, e pode-se dizer que tem papel imprescindível.
Há, desde 1965, uma lei federal (Lei 4.771/1965 art. 2º) que estabelece as áreas de preservação permanente, faixas e locais onde não pode haver qualquer tipo de intervenção e que têm como objetivo preservar áreas importantes do ponto de vista ambiental, mas que também ofereceriam riscos potenciais nos casos de haver ocupação humana.
Essas áreas são bastante conhecidas da população em geral: beira de cursos d’água, desde os pequenos até os grandes rios, as faixas litorâneas, dunas, encostas, topos de morro, lagos e banhados.
Com relação aos cursos d’água, é um erro considerar apenas sua calha principal nas definições de áreas de preservação permanente, visto que o estabelecido em lei fala em “nível mais alto” (Res. Conama 303-2002, Art. 3, inciso I) de cheias sazonais (Art. 2º, inciso Iº) para definir as áreas de preservação em torno de corpos d’água naturais.
A lei mostra que o critério está no sistema hidrológico associado a sua vegetação específica, e não apenas na cobertura vegetal aos de cursos e corpos d’água. O critério na lei é fundamental para compreender o impacto de empreendimentos ou quaisquer alterações instaladas próximas a estas áreas.
A ocupação de encostas é particularmente perigosa, pois se quando comparado aos ciclos sazonais, as cheias são esperadas e podem ser previstas, as encostas sofrem processos geológicos de longo prazo, sujeitas a fatores climáticos ou de formação, cuja estabilidade é aparente para períodos de tempo curtos, em escalas que podem levar décadas. A movimentação de encontras é desencadeada por modificações nas condições naturais, bem como por alteração do regime de chuvas ou por seus processos geológicos eventuais. Assim, não apenas as encostas apresentam limitações e riscos imediatos à ocupação humana (declividade), mas riscos indiretos, como os deslizamentos.
Importância das grandes inundações para o meio ambiente: Provê estímulos para a migração e desova de peixes; Precipita nova fase do ciclo de vida (insetos, por exemplo); Permite aos peixes desovar na planície de inundação, proporcionando berçários para peixes juvenis; Proporciona novas oportunidades de alimentação para peixes e aves aquáticas; Recarga para o lençol freático da planície de inundação; Mantêm diversidade nos tipos de florestas da planície de inundação, uma vez que diferentes espécies de plantas têm diferentes tolerâncias à inundação; Controla distribuição e abundância de plantas na planície de inundação; Deposita nutrientes na planície de inundação; Mantêm balanço de espécies em comunidades aquáticas e ribeirinhas; Cria locais para recrutamento de plantas colonizadoras; Molda os habitats físicos da planície de inundação; Deposita cascalho, matacões e blocos em áreas de desova; Arrasta materiais orgânicos (alimento), troncos, raízes, galhos (estrutura do hábitat) para o canal; Elimina espécies invasivas e introduzidas das comunidades aquáticas e ribeirinhas; Escarificação de sementes e frutos de plantas ribeirinhas; Dirige o movimento lateral do canal do rio, formando novos habitats (canais secundários, lagoas marginais); Fornecem prolongado fornecimento de umidade para as plantas recém germinadas.

(Bióloga Mariana Faria-Corrêa, Biólogo Fábio Silveira Vilella, Geólogo André Silveira)