DECRETO Nº 4.326 DE 9 DE OUTUBRO DE 2008

DECRETO Nº 4.326 DE 9 DE OUTUBRO DE 2008

REGULAMENTA O CORTE, DERRUBADA, REMOÇÃO OU SACRIFÍCIO DE ESPÉCIES EXÓTICAS DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA.

ALMEDO DETTENBORN, PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, no uso de suas atribuições legais asseguradas pelo Artigo 49, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de regulamentar o § único do artigo 55 do Código de Meio Ambiente e Posturas do Município de Venâncio Aires

DECRETA:

Art. 1o. Fica proibido a partir da publicação deste Decreto o plantio na arborização pública das seguintes espécies:
I- tipuana(tipuana tipu);
II- ligustro(ligustrum sp);
III- jambolão(Sizygium sp);
IV- figueira-de-jardim (Ficus auriculata);
V- figueira-benjamina (Ficus benjaminus);
VI- plátano (Platanus acerifolia)
VII- álamo (Populus sp)
VIII- tuias, ciprestes, podocarpos e afins

Art. 2o. A autorização para supressão de espécies exóticas de que trata este Decreto, desde que haja substituição imediata por espécies nativas, deverá ser formalmente solicitada à Secretaria do Meio Ambiente, mediante formulário específico, vistoria técnica e emissão de alvará, com assinatura de Termo de Compromisso Ambiental.

Art. 3º. Será negada, a critério da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a supressão de árvores exóticas que possa comprometer o aspecto paisagístico do município.

Art. 4º. O plantio de árvores no passeio público deverá seguir rigorosamente orientações técnicas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ou de regulamento específico, devendo ser observadas as espécies adequadas ao passeio público, bem como as técnicas de plantio.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, em 9 de outubro de 2008 .


ALMEDO DETTENBORN
Prefeito Municipal


Registre-se e Publique-se.


Loretti Scheibler
Secretária da Administração

Exemplos de arborização pública

Os ipês amarelos em frente ao cinema Via-sete são um bom exemplo de arborização pública, aliando beleza, ecologia e ambiente urbano.

Podas

PODAS DE ÁRVORE

O frio mal começou e parece que toda a cidade resolveu que já era hora de podar as árvores. Há galhos por toda parte, montes e mais montes espalhados por Venâncio Aires. E o resultado são árvores mutiladas, fracas e condenadas. Parece exagero? Pois não é. Todos os dias recebemos solicitações de corte de árvores da arborização pública. Na maioria dos casos nos deparamos com árvores doentes, fungadas ou danificadas por manejo inadequado. Árvores que, por natureza, viveriam muitos anos, em pouco tempo estão tão deterioradas que precisam ser removidas.

E por que poda-se uma árvore? Bom, no ambiente natural não há necessidade de podá-las. Elas crescem livremente e em resposta a qualidade do solo, iluminação, etc. Mas na cidade as árvores e os equipamentos urbanos precisam conviver. Tudo começa com a escolha da árvore certa. Nem todas as árvores são adequadas à arborização urbana. Algumas são muito grandes, outras emitem raízes superficiais ou muito vigorosas, algumas têm a copa muito ampla. Há ainda árvores com frutificação muito intensa, ou frutos muito grandes e pesados. Árvores são investimento para longo prazo. Custam a crescer, demandam certo cuidado no início e vivem muitos anos. Não se pode ser imediatista quando é este o assunto. Nem sempre árvores de crescimento rápido são uma boa opção. Muitas vezes elas são árvores muito agressivas e podem causar grandes “estragos”. Assim sendo, procure orientação antes de plantar qualquer árvore no pátio ou na calçada. Fora a árvore em si é preciso verificar outros aspectos como o tamanho da calçada, tamanho do canteiro, distância de postes de luz, das esquinas e das placas de trânsito e o afastamento da rede de alta tensão.

Como deve ser feita a poda na cidade? A poda deve ser feita para propiciar a convivência da árvore com o equipamento urbano, sem precisar removê-la (poda emergencial), para conduzir melhor a árvore ou para ajudar na sua formação. Há técnica para isso e o equipamento deve ser adequado (ou seja: não é qualquer pessoa que pode fazer esse serviço!). Uma poda mal feita pode condenar a árvore. Há árvores que aceitam bem a poda, outras não. Esse conhecimento é essencial... De qualquer maneira vale lembrar que a poda drástica (aquela que tira quase toda a copa da árvore) é PROIBIDA. Algumas dicas importantes:

A melhor época para realizar a poda são os meses de maio, junho, julho e agosto (popularmente os meses sem “r”), quando a maioria das plantas encontra-se em repouso vegetativo;
Nunca pode plantas floridas;
A melhor época para podar é durante a lua minguante, quando há menor circulação de seiva;
Só use ferramentas adequadas e muito bem afiadas (nada de facão!);
Procure usar um cicatrizante para evitar a entrada de fungos e bactérias;
Corte sempre em ângulo e acima da gema;
Brotos “ladrões” devem ser retirados;
Elimine ramos doentes, tortos e mal formados;

Como fazer a poda de galhos passo a passo:

Caçar bugigangas

Curtas da Secretaria

PLANTIO DE ÁRVORES NA CALÇADA: antes de plantar árvores na calçada consulte a Secretaria para orientações quanto às espécies adequadas e forma de plantio.

REPOSIÇÃO FLORESTAL: quem está devendo a reposição florestal tanto na cidade quanto no interior deve providenciar o plantio. As vistorias começam a ser feitas este mês. Quem não tiver cumprido o disposto no alvará poderá ser multado.

Faça a sua parte! Conserve o meio ambiente.

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Atividade: “Caçar Bugigangas”

Objetivo: É uma atividade estimulante e divertida que visa desenvolver a capacidade de observação, o trabalho em equipe, a identificação, além de trabalhar conceitos da ecologia, biologia e outros, dependendo do objetivo do(a) educador(a).

Quando e onde realizar: de dia, em qualquer local

EXEMPLO: Lista de bugigangas

Escolha somente coisas que possam ser recolocadas com segurança e que não causem danos.

1. Uma pena
2. Uma semente espalhada pelo vento
3. Uma folha
4. Um espinho
5. Um osso
6. Dez amostras de alguma coisa
7. Três tipos diferentes de semente
8. Algo camuflado
9. Algo redondo
10. Parte de um ovo
11. Algo que seja felpudo
12. Algo que seja reto
13. Algo que seja bonito
14. Cinco amostras de algo artificial
15. Uma folha comida (não por você!)
16. Algo que faça barulho
17. Algo vermelho
18. Algo branco
19. Algo que seja macio
20. Uma pedra.Número de participantes: 3 ou mais

Idade mínima: 5 anos

Material necessário: saco de papel, lápis e lista de bugigangas

Como brincar: As crianças podem ser organizadas individualmente ou em grupos, dependendo do número de crianças. Cada criança ou grupo recebe uma lista de “bugigangas” que deverá procurar. A brincadeira pode ser feita de diversas formas: marcando tempo por item e conferindo cada item por grupo ou marcando um tempo total para toda a lista e conferindo após o término do tempo estabelecido. Cada objeto encontrado marca um ponto. Ganha quem tiver feito mais pontos. Essa brincadeira pode ser feita com crianças não alfabetizadas, bastando substituir a lista por uma cartela com quatro ou cinco desenhos (uma folha, uma pena, uma pedra e uma joaninha, por exemplo).

SE VOCÊ UTILIZOU ALGUMA DAS ATIVIDADES PROPOSTAS AQUI, NOS MANDE UM E-MAIL CONTANDO COMO FOI!

Adaptada do livro “Brincar e aprender com a natureza” de Joseph Cornell.

(Bióloga Mariana Faria Corrêa)

Tolerância: chave para a boa convivência

“Conversar con todo el mundo. No temer el contagio de los adversos. Ningún conflicto es un túnel cerrado y la luz del entendimiento puede entrar por los dos extremos.”

Pablo Neruda

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A tolerância é, sem dúvida, a chave para uma convivência harmônica e produtiva entre seres vivos co-habitantes do Planeta Terra.
Essa afirmação, aparentemente um pouco ampla, poderia nortear a postura dos seres humanos frente a natureza e apaziguar conflitos históricos.
A forma como as coisas sempre foram feitas, em si, não justifica que as ações continuem sendo realizadas da mesma maneira. Isso significa dizer que todo o cidadão deveria repensar o porquê de agir de uma ou de outra forma, avaliando cruamente as motivações e desejos.
Quando falamos em meio ambiente temos uma questão cultural muito forte e conceitos arraigados, mas que hoje podem ser injustificados. As ações e formas de fazer e pensar transmitidas ao longo das gerações parece prevalecer, em muitos casos, ao estudo científico e discursos para preservação do meio ambiente.
O que quero dizer com tudo isso? De maneira simples: não é mais possível aceitar algumas situações comuns num passado não muito distante. Hoje caçar é crime, assim como desmatar. E porque se tornou um ato criminoso se era uma prática tão comum, aceita e amplamente praticada? Justamente por esses motivos. Animais foram caçados sem nenhum controle, sem nenhum cuidado. Espécies foram dizimadas, seja por sua utilidade, seja por não serem “úteis”. A mata nativa, outrora exuberante, foi completamente explorada, restando pequenas manchas que, apesar do tamanho, ainda desempenham um papel fundamental para todos os seres vivos do Planeta.
Hoje as florestas, os cursos d´água e todos os recursos naturais estão acima do direito privado de um cidadão. O meio ambiente é direito de todos e, sendo assim, sua proteção é uma obrigação coletiva. Ações isoladas parecem pequenas justamente porque são avaliadas isoladamente, mas quando agrupadas percebe-se sua dimensão.
Desta forma, a tolerância é um conceito que vai além do próprio termo, não devendo ser entendida apenas como o ato de “suportar”, mas sim como uma nova forma de ver a vida, respeitando outros seres, outras opiniões, não bastando apenas escutar o outro, mas principalmente compreender o outro, avaliar seus motivos e argumentos e, com isso, repensar os nossos próprios conceitos. Parece simples, mas não é. Colocar-se no lugar do outro verdadeiramente é um desafio, ponderar é primordial. A busca pela plena satisfação dos nossos desejos deve ser precedida por uma avaliação criteriosa. Dentro de uma sociedade há regras estabelecidas, algumas claras, outras sutis. Para o que não há regra, há o bom senso.
A briga pela defesa do meio ambiente deveria ser uma ação coletiva, visto que a degradação da mesma gerará implicações para todos os seres vivos – e não somente para uns ou outros. A poluição do ar, da água, o aquecimento global atinge a todos, independente de dinheiro, de poder, de credo.
Conservar a natureza é uma questão de atitude, tolerância e respeito. Exemplos simples: as árvores não são meros objetos criados para satisfazer aos nossos desejos e necessidades. Elas existem por si mesmas, respiram, reproduzem-se. Algumas árvores podem sobreviver muitos anos. Elas não são meros elementos decorativos, fornecedores de sombra ou proteção. Muitas vezes recebemos solicitações para corte de árvores para realçar a fachada de algum empreendimento, ou porque dão muito trabalho para limpar a calçada quando perdem folhas. É nesses casos que se percebe a necessidade de uma grande dose de tolerância e respeito. É claro que varrer a calçada diariamente gera trabalho, mas aquela árvore está ali, às vezes há mais tempo que nós, fornecendo sombra, proteção ao vento, beleza... Não é uma questão de substituí-la por outra. Seres são insubstituíveis e a maioria tem defeitos e qualidades. Assim, o relacionamento entre seres humanos ou não, deve estar aberto aceitar os defeitos, respeitá-los, valorizar as qualidades e conviver com tudo isso. Não estamos falando em radicalismos! Há caso de árvores danificando prédios, ameaçando cair sobre casas... ok! Certamente não é culpa delas, foram plantadas em locais inadequados, mas para garantir a segurança são retiradas. Mas esse tipo de atitude não deve ser a regra, deve ser a exceção. O mesmo pode-se dizer dos animais. Alguns deles estão próximos de nós, convivem conosco. Ótimo! Isso é muito bom! E porque temos que tomar alguma atitude? Porque sempre que vemos um animal pensamos que temos que fazer alguma coisa (pro bem deles ou pro fim deles)? Na maioria das vezes eles estão bem onde estão e muitas vezes só de passagem... Então porque não tolerar sua presença? E quem sabe até usufruir dela?
O segredo da convivência é a tolerância, mas para que isso seja possível é preciso que cada um de nós esteja disposto a fazer a sua parte.

(Bióloga Mariana Faria Corrêa)

Erva-mate

Erva-mate com frutos em plena avenida Ruperti Filho! É uma planta linda e boa para arborização pública por seu porte pequeno, só é preciso alguns cuidados na hora de plantá-la. Combina muito bem com a Terra do Chimarrão!

Arborização pública

INFORMES DA SEMMA

Nova lei de proteção à Mata Atlântica suspende atividades de licenciamento florestal: informamos que a Semma está com as atividades de licenciamento florestal suspensas até segunda ordem, conforme orientação dos órgãos estaduais. As atividades devem ser retomadas assim que a nova lei federal 11.428 de dezembro de 2006 for devidamente estudada pela Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente). Os processos de arborização pública (árvores das calçadas) e eventuais cortes de árvores isoladas continuam sendo atendidos normalmente.

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Férias: o responsável pela Semma, engenheiro agrônomo Fernando Heissler, avisa que estará de férias de 1° de fevereiro até depois do carnaval, retomando suas atividades normais na quarta-feira de cinzas, dia 21 de fevereiro de 2007.

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VAMOS FAZER DE VENÂNCIO AIRES UMA CIDADE MAIS VERDE?

Todos os dias a Semma recebe pedidos para cortar árvores da arborização pública. Cada caso é analisado individualmente e, após vistoria, a árvore é ou não liberada para ser suprimida. Não raros são os casos de descontentamento com a decisão e descumprimento do alvará emitido, o que acaba gerando desgastes para os técnicos da Semma e para o próprio cidadão que acaba por ser autuado, pagando uma multa considerável por árvore cortada. Toda a liberação de corte vem associada a uma obrigação de plantio, sempre detalhada no alvará de manejo florestal.
A arborização pública é de competência do município e só a ele cabe a decisão de retirar ou não um espécime. Nos casos em que há solicitação de um cidadão, após análise, fica este responsável pelo replantio, sempre respeitando as normas estabelecidas pela Semma.
Cabe lembrar que o simples fato de protocolar o pedido de corte não garante ao cidadão autorização para fazê-lo, devendo aguardar o parecer técnico e emissão do alvará, que deverá ter em mãos, guardando-o para eventuais fiscalizações e consultas.

NORMAS PARA PLANTIO NA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA

Com relação às espécies é recomendado o plantio de mudas nativas de porte adequado e capazes de conviver com os equipamentos urbanos. A seguir uma lista de algumas das espécies recomendadas para calçadas sem rede elétrica (em calçadas com rede aérea não devem ser plantadas espécies de grande porte. São recomendadas apenas as marcadas com *): Pitangueira (Eugenia uniflora) *; Quaresmeira (Tibouchina granulosa)*; Araçá (Psidium sp) * ; Camboim (Myrciaria sp)*; Açoita-cavalo (Luhea divaricata); Ipê-amarelo (Tabebuia crhysotricha); Ipê-roxo (Tabebuia avellanedae); Tarumã (Vitex megapotamica); Primavera ou manacá (Brunfelsia mutabilis) *; Erva-mate (Ilex paraguariensis)*, guabiju (Myrcianthes pungens)*; Chal-chal (Allophylus edulis).

As mudas deverão Ter altura mínima de 1,8 metros e amarradas a tutores, seguindo o disposto abaixo. Não é permitido o plantio de Ficus sp., Pinus sp., tuias, ciprestes, ligustros, tipuanas e outras espécies não nativas do Estado. Além disso não é permitido o plantio em canos, a menos que este tenha pelo menos 80 cm de diâmetro.

Distâncias e medidas a serem observadas para o plantio:
Recuo da muda em relação ao meio fio: 40 cm
Distância de acesso a garagem: 1,5 m
Distância de placas de sinalização: 5 m
Distância das esquinas a partir do alinhamento predial: 5 m
Canteiro quadrado: 80 cm x 80 cm
Distância de bocas-de-lobo: 2 m
Distância entre árvores: 6 m

Posto isso, a Semma gostaria de convidar a todos os cidadãos a transformar Venâncio Aires em uma cidade exemplo no que se refere à arborização urbana. Isso não acontece do dia para a noite, mas só se tornará possível se cada cidadão fizer uma pequena parte, cuidando da sua calçada, da sua rua, do se pátio e das árvores que se localizam nesses locais.
Árvore “levantando” a calçada é a justificativa mais freqüente para a supressão de espécimes da arborização pública. Na prática o que vemos é que muitas dessas calçadas nunca são consertadas, mesmo depois de retiradas as árvores, dando um aspecto de abandono e desleixo. Em muitos casos a retirada dessas árvores nem se faz necessária, podendo-se reformar o calçamento, bastando que se deixe um canteiro mais adequado.

CUIDE DAS ÁRVORES

As árvores fazem parte do ambiente urbano. Dificilmente sobreviveríamos sem elas já que exercem importante papel para a melhora da qualidade de vida, beneficiando a todos os cidadãos. Além de embelezar a cidade, as árvores fornecem sombra, absorvem partículas poluentes, amenizam o clima, servem como barreira para ventos, além de muitas outras qualidades conhecidas por todos nós. Sendo assim, para o seu próprio bem, cuide das árvores. Não quebre galhos, não fixe pregos ou outros metais e muito menos transforme a árvore em suporte para sacolas de lixo. Não as pinte, não as danifique. Não faça podas drásticas, elas prejudicam o crescimento da planta e as expõem a doenças como fungos, diminuindo sua expectativa de vida. Se precisar, faça uma manutenção para levantamento da copa, retirando com material adequado galhos muito baixos que possam ser quebrados por pedestre ou veículos ou avise a Semma de árvores que necessitam de manutenção. Se possível, após o corte dos ramos, passe um produto para evitar fungos que podem matar as plantas. Antes de plantar uma muda consulte a Semma para fazê-lo de maneira adequada, observando a espécie, época de plantio e normas para a realização desta ação. Isso evitará muitos problemas futuros.
Se você tiver alguma dúvida ou questionamento, não hesite em procurar a Semma. Denúncias de corte e podas também podem ser feitas aqui.

Trate as árvores com o respeito que todo ser vivo merece.

(Bióloga Mariana Faria Corrêa)

Coleirinhos

Hoje encontramos em uma arvoreta da arborização pública da cidade de Venâncio Aires um ninho de coleirinhos (Sporophila caerulescens). Os pais zelosos não gostaram muito da gente fotografando os seus rebentos.

O ninho se encontra a menos de 1,50m do chão, na via pública.