27 de abr. de 2007
Visita à Semma
Alunos da Escola Brígida estiveram na Semma conversando com o Secretário sobre o lixo em Venâncio Aires.
Caminhada pela paz
Dia 4 de abril houve em Venâncio Aires a caminhada pela paz com o tema: Paz e Meio Ambiente. Nessa caminhada participaram diversos alunos, professores e entidades. Foi uma ação muito bonita. Olhem as fotos!
24 de abr. de 2007
Caçar bugigangas
Curtas da Secretaria
PLANTIO DE ÁRVORES NA CALÇADA: antes de plantar árvores na calçada consulte a Secretaria para orientações quanto às espécies adequadas e forma de plantio.
REPOSIÇÃO FLORESTAL: quem está devendo a reposição florestal tanto na cidade quanto no interior deve providenciar o plantio. As vistorias começam a ser feitas este mês. Quem não tiver cumprido o disposto no alvará poderá ser multado.
Faça a sua parte! Conserve o meio ambiente.
***
PLANTIO DE ÁRVORES NA CALÇADA: antes de plantar árvores na calçada consulte a Secretaria para orientações quanto às espécies adequadas e forma de plantio.
REPOSIÇÃO FLORESTAL: quem está devendo a reposição florestal tanto na cidade quanto no interior deve providenciar o plantio. As vistorias começam a ser feitas este mês. Quem não tiver cumprido o disposto no alvará poderá ser multado.
Faça a sua parte! Conserve o meio ambiente.
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Atividade: “Caçar Bugigangas”
Objetivo: É uma atividade estimulante e divertida que visa desenvolver a capacidade de observação, o trabalho em equipe, a identificação, além de trabalhar conceitos da ecologia, biologia e outros, dependendo do objetivo do(a) educador(a).
Quando e onde realizar: de dia, em qualquer local
EXEMPLO: Lista de bugigangas
Escolha somente coisas que possam ser recolocadas com segurança e que não causem danos.
1. Uma pena
2. Uma semente espalhada pelo vento
3. Uma folha
4. Um espinho
5. Um osso
6. Dez amostras de alguma coisa
7. Três tipos diferentes de semente
8. Algo camuflado
9. Algo redondo
10. Parte de um ovo
11. Algo que seja felpudo
12. Algo que seja reto
13. Algo que seja bonito
14. Cinco amostras de algo artificial
15. Uma folha comida (não por você!)
16. Algo que faça barulho
17. Algo vermelho
18. Algo branco
19. Algo que seja macio
20. Uma pedra.Número de participantes: 3 ou mais
Idade mínima: 5 anos
Material necessário: saco de papel, lápis e lista de bugigangas
Como brincar: As crianças podem ser organizadas individualmente ou em grupos, dependendo do número de crianças. Cada criança ou grupo recebe uma lista de “bugigangas” que deverá procurar. A brincadeira pode ser feita de diversas formas: marcando tempo por item e conferindo cada item por grupo ou marcando um tempo total para toda a lista e conferindo após o término do tempo estabelecido. Cada objeto encontrado marca um ponto. Ganha quem tiver feito mais pontos. Essa brincadeira pode ser feita com crianças não alfabetizadas, bastando substituir a lista por uma cartela com quatro ou cinco desenhos (uma folha, uma pena, uma pedra e uma joaninha, por exemplo).
SE VOCÊ UTILIZOU ALGUMA DAS ATIVIDADES PROPOSTAS AQUI, NOS MANDE UM E-MAIL CONTANDO COMO FOI!
Adaptada do livro “Brincar e aprender com a natureza” de Joseph Cornell.
(Bióloga Mariana Faria Corrêa)
16 de abr. de 2007
Tolerância: chave para a boa convivência
“Conversar con todo el mundo. No temer el contagio de los adversos. Ningún conflicto es un túnel cerrado y la luz del entendimiento puede entrar por los dos extremos.”
Pablo Neruda
***
A tolerância é, sem dúvida, a chave para uma convivência harmônica e produtiva entre seres vivos co-habitantes do Planeta Terra.
Essa afirmação, aparentemente um pouco ampla, poderia nortear a postura dos seres humanos frente a natureza e apaziguar conflitos históricos.
A forma como as coisas sempre foram feitas, em si, não justifica que as ações continuem sendo realizadas da mesma maneira. Isso significa dizer que todo o cidadão deveria repensar o porquê de agir de uma ou de outra forma, avaliando cruamente as motivações e desejos.
Quando falamos em meio ambiente temos uma questão cultural muito forte e conceitos arraigados, mas que hoje podem ser injustificados. As ações e formas de fazer e pensar transmitidas ao longo das gerações parece prevalecer, em muitos casos, ao estudo científico e discursos para preservação do meio ambiente.
O que quero dizer com tudo isso? De maneira simples: não é mais possível aceitar algumas situações comuns num passado não muito distante. Hoje caçar é crime, assim como desmatar. E porque se tornou um ato criminoso se era uma prática tão comum, aceita e amplamente praticada? Justamente por esses motivos. Animais foram caçados sem nenhum controle, sem nenhum cuidado. Espécies foram dizimadas, seja por sua utilidade, seja por não serem “úteis”. A mata nativa, outrora exuberante, foi completamente explorada, restando pequenas manchas que, apesar do tamanho, ainda desempenham um papel fundamental para todos os seres vivos do Planeta.
Hoje as florestas, os cursos d´água e todos os recursos naturais estão acima do direito privado de um cidadão. O meio ambiente é direito de todos e, sendo assim, sua proteção é uma obrigação coletiva. Ações isoladas parecem pequenas justamente porque são avaliadas isoladamente, mas quando agrupadas percebe-se sua dimensão.
Desta forma, a tolerância é um conceito que vai além do próprio termo, não devendo ser entendida apenas como o ato de “suportar”, mas sim como uma nova forma de ver a vida, respeitando outros seres, outras opiniões, não bastando apenas escutar o outro, mas principalmente compreender o outro, avaliar seus motivos e argumentos e, com isso, repensar os nossos próprios conceitos. Parece simples, mas não é. Colocar-se no lugar do outro verdadeiramente é um desafio, ponderar é primordial. A busca pela plena satisfação dos nossos desejos deve ser precedida por uma avaliação criteriosa. Dentro de uma sociedade há regras estabelecidas, algumas claras, outras sutis. Para o que não há regra, há o bom senso.
A briga pela defesa do meio ambiente deveria ser uma ação coletiva, visto que a degradação da mesma gerará implicações para todos os seres vivos – e não somente para uns ou outros. A poluição do ar, da água, o aquecimento global atinge a todos, independente de dinheiro, de poder, de credo.
Conservar a natureza é uma questão de atitude, tolerância e respeito. Exemplos simples: as árvores não são meros objetos criados para satisfazer aos nossos desejos e necessidades. Elas existem por si mesmas, respiram, reproduzem-se. Algumas árvores podem sobreviver muitos anos. Elas não são meros elementos decorativos, fornecedores de sombra ou proteção. Muitas vezes recebemos solicitações para corte de árvores para realçar a fachada de algum empreendimento, ou porque dão muito trabalho para limpar a calçada quando perdem folhas. É nesses casos que se percebe a necessidade de uma grande dose de tolerância e respeito. É claro que varrer a calçada diariamente gera trabalho, mas aquela árvore está ali, às vezes há mais tempo que nós, fornecendo sombra, proteção ao vento, beleza... Não é uma questão de substituí-la por outra. Seres são insubstituíveis e a maioria tem defeitos e qualidades. Assim, o relacionamento entre seres humanos ou não, deve estar aberto aceitar os defeitos, respeitá-los, valorizar as qualidades e conviver com tudo isso. Não estamos falando em radicalismos! Há caso de árvores danificando prédios, ameaçando cair sobre casas... ok! Certamente não é culpa delas, foram plantadas em locais inadequados, mas para garantir a segurança são retiradas. Mas esse tipo de atitude não deve ser a regra, deve ser a exceção. O mesmo pode-se dizer dos animais. Alguns deles estão próximos de nós, convivem conosco. Ótimo! Isso é muito bom! E porque temos que tomar alguma atitude? Porque sempre que vemos um animal pensamos que temos que fazer alguma coisa (pro bem deles ou pro fim deles)? Na maioria das vezes eles estão bem onde estão e muitas vezes só de passagem... Então porque não tolerar sua presença? E quem sabe até usufruir dela?
O segredo da convivência é a tolerância, mas para que isso seja possível é preciso que cada um de nós esteja disposto a fazer a sua parte.
(Bióloga Mariana Faria Corrêa)
Essa afirmação, aparentemente um pouco ampla, poderia nortear a postura dos seres humanos frente a natureza e apaziguar conflitos históricos.
A forma como as coisas sempre foram feitas, em si, não justifica que as ações continuem sendo realizadas da mesma maneira. Isso significa dizer que todo o cidadão deveria repensar o porquê de agir de uma ou de outra forma, avaliando cruamente as motivações e desejos.
Quando falamos em meio ambiente temos uma questão cultural muito forte e conceitos arraigados, mas que hoje podem ser injustificados. As ações e formas de fazer e pensar transmitidas ao longo das gerações parece prevalecer, em muitos casos, ao estudo científico e discursos para preservação do meio ambiente.
O que quero dizer com tudo isso? De maneira simples: não é mais possível aceitar algumas situações comuns num passado não muito distante. Hoje caçar é crime, assim como desmatar. E porque se tornou um ato criminoso se era uma prática tão comum, aceita e amplamente praticada? Justamente por esses motivos. Animais foram caçados sem nenhum controle, sem nenhum cuidado. Espécies foram dizimadas, seja por sua utilidade, seja por não serem “úteis”. A mata nativa, outrora exuberante, foi completamente explorada, restando pequenas manchas que, apesar do tamanho, ainda desempenham um papel fundamental para todos os seres vivos do Planeta.
Hoje as florestas, os cursos d´água e todos os recursos naturais estão acima do direito privado de um cidadão. O meio ambiente é direito de todos e, sendo assim, sua proteção é uma obrigação coletiva. Ações isoladas parecem pequenas justamente porque são avaliadas isoladamente, mas quando agrupadas percebe-se sua dimensão.
Desta forma, a tolerância é um conceito que vai além do próprio termo, não devendo ser entendida apenas como o ato de “suportar”, mas sim como uma nova forma de ver a vida, respeitando outros seres, outras opiniões, não bastando apenas escutar o outro, mas principalmente compreender o outro, avaliar seus motivos e argumentos e, com isso, repensar os nossos próprios conceitos. Parece simples, mas não é. Colocar-se no lugar do outro verdadeiramente é um desafio, ponderar é primordial. A busca pela plena satisfação dos nossos desejos deve ser precedida por uma avaliação criteriosa. Dentro de uma sociedade há regras estabelecidas, algumas claras, outras sutis. Para o que não há regra, há o bom senso.
A briga pela defesa do meio ambiente deveria ser uma ação coletiva, visto que a degradação da mesma gerará implicações para todos os seres vivos – e não somente para uns ou outros. A poluição do ar, da água, o aquecimento global atinge a todos, independente de dinheiro, de poder, de credo.
Conservar a natureza é uma questão de atitude, tolerância e respeito. Exemplos simples: as árvores não são meros objetos criados para satisfazer aos nossos desejos e necessidades. Elas existem por si mesmas, respiram, reproduzem-se. Algumas árvores podem sobreviver muitos anos. Elas não são meros elementos decorativos, fornecedores de sombra ou proteção. Muitas vezes recebemos solicitações para corte de árvores para realçar a fachada de algum empreendimento, ou porque dão muito trabalho para limpar a calçada quando perdem folhas. É nesses casos que se percebe a necessidade de uma grande dose de tolerância e respeito. É claro que varrer a calçada diariamente gera trabalho, mas aquela árvore está ali, às vezes há mais tempo que nós, fornecendo sombra, proteção ao vento, beleza... Não é uma questão de substituí-la por outra. Seres são insubstituíveis e a maioria tem defeitos e qualidades. Assim, o relacionamento entre seres humanos ou não, deve estar aberto aceitar os defeitos, respeitá-los, valorizar as qualidades e conviver com tudo isso. Não estamos falando em radicalismos! Há caso de árvores danificando prédios, ameaçando cair sobre casas... ok! Certamente não é culpa delas, foram plantadas em locais inadequados, mas para garantir a segurança são retiradas. Mas esse tipo de atitude não deve ser a regra, deve ser a exceção. O mesmo pode-se dizer dos animais. Alguns deles estão próximos de nós, convivem conosco. Ótimo! Isso é muito bom! E porque temos que tomar alguma atitude? Porque sempre que vemos um animal pensamos que temos que fazer alguma coisa (pro bem deles ou pro fim deles)? Na maioria das vezes eles estão bem onde estão e muitas vezes só de passagem... Então porque não tolerar sua presença? E quem sabe até usufruir dela?
O segredo da convivência é a tolerância, mas para que isso seja possível é preciso que cada um de nós esteja disposto a fazer a sua parte.
(Bióloga Mariana Faria Corrêa)
27 de mar. de 2007
Atividades para Educação Ambiental
CURTAS DA SECRETARIA
Limpeza de terrenos – a Semma informa aos proprietários de terrenos baldios na cidade que devem mantê-los limpos, roçando-os periodicamente. Após notificação por parte da prefeitura os proprietários que não realizarem a limpeza dos mesmos poderão ser autuados.
Plantio de árvores – quem solicitou o corte de árvores da arborização pública até 2006 devem realizar o plantio das árvores determinadas no alvará. O não cumprimento das medidas de reposição florestal podem gerar multas ao requerente. As vistorias começarão a ser intensificadas a partir de abril. As espécies adequadas e a forma de plantio estão descritas no alvará. Qualquer dúvida entrar em contato com a Semma.
Registro de motosserras – todos os proprietários de motosseras devem fazer o registro das mesmas no IBAMA. Para isso basta entrar no site http://www.ibama.gov.br/ e cadastrar o equipamento. É preciso ter a nota fiscal com o número de série e o número do CPF.
Limpeza de terrenos – a Semma informa aos proprietários de terrenos baldios na cidade que devem mantê-los limpos, roçando-os periodicamente. Após notificação por parte da prefeitura os proprietários que não realizarem a limpeza dos mesmos poderão ser autuados.
Plantio de árvores – quem solicitou o corte de árvores da arborização pública até 2006 devem realizar o plantio das árvores determinadas no alvará. O não cumprimento das medidas de reposição florestal podem gerar multas ao requerente. As vistorias começarão a ser intensificadas a partir de abril. As espécies adequadas e a forma de plantio estão descritas no alvará. Qualquer dúvida entrar em contato com a Semma.
Registro de motosserras – todos os proprietários de motosseras devem fazer o registro das mesmas no IBAMA. Para isso basta entrar no site http://www.ibama.gov.br/ e cadastrar o equipamento. É preciso ter a nota fiscal com o número de série e o número do CPF.
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A partir dessa semana vamos divulgar atividades interessantes que podem ser realizadas por professores(as) com seus alunos. Atividades específicas sobre algum tema podem ser solicitadas que teremos prazer em pesquisar e repassar.
QUE ANIMAL SOU EU?
A partir dessa semana vamos divulgar atividades interessantes que podem ser realizadas por professores(as) com seus alunos. Atividades específicas sobre algum tema podem ser solicitadas que teremos prazer em pesquisar e repassar.
QUE ANIMAL SOU EU?
Objetivo: conhecer os animais (ecologia, hábitos, aspecto, comportamento), interação social, divertimento.
Quando e onde realizar: de dia, em qualquer local
Número de participantes: 3 ou mais
Idade mínima: 5 anos
Material necessário: figuras de animais, pregador de roupa.
Como brincar: Escolha aleatoriamente uma figura e prenda nas costas de um dos participantes sem que ele a veja. Ele deverá ficar de costas para os demais de forma que todos possam ver em que animal ele se “transformou”. Em seguida ele deve fazer perguntas para descobrir quem é. As outras pessoas só podem responder sim, não e talvez. A brincadeira acaba quando não houver mais interesse.
Adaptada do livro “Brincar e aprender com a natureza” de Joseph Cornell.
(Bióloga Mariana Faria Corrêa)
Quando e onde realizar: de dia, em qualquer local
Número de participantes: 3 ou mais
Idade mínima: 5 anos
Material necessário: figuras de animais, pregador de roupa.
Como brincar: Escolha aleatoriamente uma figura e prenda nas costas de um dos participantes sem que ele a veja. Ele deverá ficar de costas para os demais de forma que todos possam ver em que animal ele se “transformou”. Em seguida ele deve fazer perguntas para descobrir quem é. As outras pessoas só podem responder sim, não e talvez. A brincadeira acaba quando não houver mais interesse.
Adaptada do livro “Brincar e aprender com a natureza” de Joseph Cornell.
(Bióloga Mariana Faria Corrêa)
Coleta seletiva
O QUE PARA UNS É LIXO, PARA OUTROS É OPORTUNIDADE
Ajude fazendo a sua parte!
Ajude fazendo a sua parte!
O QUE É LIXO?
Lixo ou resíduo é qualquer material considerado inútil, supérfluo, repugnante ou sem valor, gerado pela atividade humana e que precisa ser eliminado. O conceito de lixo é uma concepção humana, porque em processos naturais não há lixo, apenas produtos inertes. Desta forma, tudo o que pode ser reciclado ou reaproveitado não é caracterizado como lixo. Portanto, nem tudo o que chamamos de lixo é realmente. Além do material que pode ser reciclado ou reaproveitado há também matéria orgânica que pode ser transformada. É o caso dos restos de alimento, folhas e galhos que podem se transformar em adubo através de um processo simples de compostagem.
O “LIXO” EM VANÂNCIO AIRES
Todo ser humano no desenrolar de suas atividades diárias produz uma grande quantidade de “lixo” que, de alguma forma, deverá ser gerenciado pela sociedade. O que não for resíduo pode, potencialmente, ser reaproveitado (utilizado novamente, sem transformações) ou reciclado (transformado novamente em matéria prima para fabricação de outros produtos). Atualmente em Venâncio Aires, apenas na zona urbana, são recolhidas 23 toneladas de “lixo” todos os dias. Se calcularmos uma média simples, casa venâncio-airense residente na cidade (cerca de 35.000,00 habitantes) produz 657g de “lixo” por dia! Das cerca de 740 toneladas de material que é recolhido ao mês e passa pela Usina de Triagem de Lixo, apenas 40 toneladas (menos de 5,5%) está em condições de ser separado e vendido para reciclagem, todo o restante vai para o Aterro Sanitário de Minas do Leão. E porque isso ocorre? Porque grande parte do material que poderia ser reciclado está contaminado com o lixo orgânico e rejeito.
COMO POSSO AJUDAR?
Cada cidadão pode ajudar através de atividades simples:
*Promovendo a separação do lixo orgânico/rejeito e dos materiais recicláveis em sua casa e trabalho;
*Conhecendo o dia e horário da coleta de lixo em sua rua;
* Colocando o “Lixo Seco” (material reciclável) separado APENAS nos dias de coleta seletiva;
*Fazendo compostagem dos restos de comida e folhas, que podem ser reutilizados como adubo;
*Diminuindo o consumo de materiais não recicláveis ou nocivos ao meio ambiente (preferir embalagens recicláveis a produtos com diversas embalagens que serão descartadas, por exemplo);
*Preferindo embalagens reaproveitáveis (potes de vidro, latas que podem ser usados pelo próprio consumidor, por exemplo) ou retornáveis àquelas descartáveis;
*Avisando a Semma caso haja algum problema com a Coleta Seletiva em sua rua ou bairro.
O QUE PODE SER RECICLADO? Vidro, plástico, alumínio, papel, até caixinhas de leite, desde que seja manejado da forma correta (separado adequadamente, em condições de ser aproveitado, descartado na coleta seletiva, etc.).
POR QUE REAPROVEITAR? Reaproveitar é a forma mais barata de reutilizar um material, pois ele não precisa passar por nenhum processo.
POR QUE REDUZIR? A forma mais eficiente de ajudar a preservar o meio ambiente é, sem dúvida, reduzir o consumo de materiais. Evite produtos com muitas embalagens, por exemplo. Prefira as embalagens de papel e alumínio, que são mais fáceis de reciclar e reaproveite sempre que possível.
QUANDO COLOCAR O LIXO NA RUA? Coloque o mais próximo possível da hora da coleta, assim você evita que o seu saco seja violado por animais e garante que o material vai ter condições de ser levado pela coleta seletiva.
QUAIS OS DIAS DA COLETA EM MEU BAIRRO?
(Bióloga Mariana Faria Corrêa)
Licenciamento ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O QUE É E QUEM PRECISA LICENCIAR-SE?
Muitas pessoas e empresas vêm até a Secretaria de Meio Ambiente informar-se sobre a necessidade de ter licença ambiental para suas atividades.
Muitos são os casos de cidadãos que solicitam o licenciamento quando vão iniciar um financiamento bancário, já que a licença é documento exigido para a aprovação do empréstimo, ou quando são alvos de fiscalização ambiental e após serem autuados por órgãos municipais, estaduais ou federais.
Mas como proceder para que seu empreendimento opere legalmente, sem riscos de ser multado por não possuir licença e causar danos ao meio ambiente? Veja a seguir.
QUE ATIVIDADES NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
Basicamente precisa de licença ambiental toda atividade que possa gerar algum dano ao meio ambiente, como as indústrias (de qualquer porte ou atividade, inclusive indústria de alimentos), depósitos, atividades de parcelamento de solo, criação animal, irrigação, lavanderias, atividades que envolvam resíduos, cemitérios, obras civis, obras de arte (como pontes e viadutos), serviços de utilidade (como estação de tratamento de água ou esgoto, usina termelétrica, usina hidrelétrica, energia eólica), portos, terminais, complexos de lazer (como balneários, parques temáticos), pista de corrida, recondicionamento de pneumáticos, forno de carvão, comércio de agrotóxico, comércio de produtos de origem mineral, vegetal ou produtos químicos (incluindo fogos de artifício), postos de gasolina e de lavagem, restaurantes, lanchonetes, padarias, laboratórios, hospitais e clínicas.
QUAIS SÃO AS FASES DO LICENCIAMENTO?
O licenciamento ambiental ocorre em três etapas. Na primeira fase o empreendedor consulta o órgão ambiental quanto a possibilidade de exercer determinada atividade em determinado local. Essa fase é denominada prévia, pois é nela que são avaliados o planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Após as análises e vistoria é emitida a LICENÇA PRÉVIA (LP). Com a LP em mãos o empreendedor dá seguimento ao procedimento de licenciamento e pode solicitar a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI). Essa licença autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. Após instalada, a empresa solicita a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) que autoriza a operação da atividade ou do empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. A LO tem validade que varia conforme a atividade e deve ser obrigatoriamente renovada antes do seu vencimento. Cada renovação tem como objetivo garantir que a empresa está exercendo suas atividades dentro do estabelecido na LO, sem alterações que possam causar algum dano ambiental.
APENAS ATIVIDADES NOVAS PRECISAM DE LICENÇA?
Não. Todas as empresas com atividades passíveis de licenciamento que não possuem licença para operar DEVEM regularizar sua situação. Empresas licenciadas que pretendam mudar de endereço, reformar, ampliar ou modificar o ramo de atividade também devem solicitar nova licença. Empresas que vão encerrar suas atividades também devem entrar em contato com a Secretaria.
DEVO PEDIR LICENÇA NA FEPAM OU NA SEMMA?
Tudo depende da atividade e do porte. A Semma é habilitada para efetuar o licenciamento de atividades de impacto local até determinado porte. A tabela de atividades licenciadas está disponível no site da Semma.
HÁ TAXAS DE LICENCIAMENTO?
Sim, consulte a tabela na nossa página da internet.
O QUE É AVALIADO NO LICENCIAMENTO?
No licenciamento são avaliados pelo técnico responsável a origem das matérias-primas, a geração de líquidos potencialmente poluidores, a destinação final dos resíduos sólidos, a emissões atmosféricas e ruídos, o risco de incêndios e/ou explosões e os bens e produtos gerados.
E PARA QUE SERVE O LICENCIAMENTO, AFINAL?
Além de ser uma obrigação LEGAL, o licenciamento tem como objetivos proteger o meio ambiente para as futuras gerações; garantir a saúde, a qualidade de vida, a segurança e a produtividade do meio ambiente; preservar áreas de interesse ecológico; manter a diversidade ambiental, cultural e histórica; garantir a qualidade dos recursos renováveis e introduzir a reciclagem dos recursos.
Muitas pessoas e empresas vêm até a Secretaria de Meio Ambiente informar-se sobre a necessidade de ter licença ambiental para suas atividades.
Muitos são os casos de cidadãos que solicitam o licenciamento quando vão iniciar um financiamento bancário, já que a licença é documento exigido para a aprovação do empréstimo, ou quando são alvos de fiscalização ambiental e após serem autuados por órgãos municipais, estaduais ou federais.
Mas como proceder para que seu empreendimento opere legalmente, sem riscos de ser multado por não possuir licença e causar danos ao meio ambiente? Veja a seguir.
QUE ATIVIDADES NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
Basicamente precisa de licença ambiental toda atividade que possa gerar algum dano ao meio ambiente, como as indústrias (de qualquer porte ou atividade, inclusive indústria de alimentos), depósitos, atividades de parcelamento de solo, criação animal, irrigação, lavanderias, atividades que envolvam resíduos, cemitérios, obras civis, obras de arte (como pontes e viadutos), serviços de utilidade (como estação de tratamento de água ou esgoto, usina termelétrica, usina hidrelétrica, energia eólica), portos, terminais, complexos de lazer (como balneários, parques temáticos), pista de corrida, recondicionamento de pneumáticos, forno de carvão, comércio de agrotóxico, comércio de produtos de origem mineral, vegetal ou produtos químicos (incluindo fogos de artifício), postos de gasolina e de lavagem, restaurantes, lanchonetes, padarias, laboratórios, hospitais e clínicas.
QUAIS SÃO AS FASES DO LICENCIAMENTO?
O licenciamento ambiental ocorre em três etapas. Na primeira fase o empreendedor consulta o órgão ambiental quanto a possibilidade de exercer determinada atividade em determinado local. Essa fase é denominada prévia, pois é nela que são avaliados o planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Após as análises e vistoria é emitida a LICENÇA PRÉVIA (LP). Com a LP em mãos o empreendedor dá seguimento ao procedimento de licenciamento e pode solicitar a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI). Essa licença autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. Após instalada, a empresa solicita a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) que autoriza a operação da atividade ou do empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. A LO tem validade que varia conforme a atividade e deve ser obrigatoriamente renovada antes do seu vencimento. Cada renovação tem como objetivo garantir que a empresa está exercendo suas atividades dentro do estabelecido na LO, sem alterações que possam causar algum dano ambiental.
APENAS ATIVIDADES NOVAS PRECISAM DE LICENÇA?
Não. Todas as empresas com atividades passíveis de licenciamento que não possuem licença para operar DEVEM regularizar sua situação. Empresas licenciadas que pretendam mudar de endereço, reformar, ampliar ou modificar o ramo de atividade também devem solicitar nova licença. Empresas que vão encerrar suas atividades também devem entrar em contato com a Secretaria.
DEVO PEDIR LICENÇA NA FEPAM OU NA SEMMA?
Tudo depende da atividade e do porte. A Semma é habilitada para efetuar o licenciamento de atividades de impacto local até determinado porte. A tabela de atividades licenciadas está disponível no site da Semma.
HÁ TAXAS DE LICENCIAMENTO?
Sim, consulte a tabela na nossa página da internet.
O QUE É AVALIADO NO LICENCIAMENTO?
No licenciamento são avaliados pelo técnico responsável a origem das matérias-primas, a geração de líquidos potencialmente poluidores, a destinação final dos resíduos sólidos, a emissões atmosféricas e ruídos, o risco de incêndios e/ou explosões e os bens e produtos gerados.
E PARA QUE SERVE O LICENCIAMENTO, AFINAL?
Além de ser uma obrigação LEGAL, o licenciamento tem como objetivos proteger o meio ambiente para as futuras gerações; garantir a saúde, a qualidade de vida, a segurança e a produtividade do meio ambiente; preservar áreas de interesse ecológico; manter a diversidade ambiental, cultural e histórica; garantir a qualidade dos recursos renováveis e introduzir a reciclagem dos recursos.
(Bióloga Mariana Faria Corrêa)
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