DECRETO Nº 45.554, DE 19 DE MARÇO DE 2008

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Gabinete de Consultoria Legislativa DECRETO Nº 45.554, DE 19 DE MARÇO DE 2008.

(publicado no DOE nº 055, de 20 de março de 2008)

Regulamenta a Lei n° 11.019/97, de 23 de setembro de 1997, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do Rio Grande do Sul.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A :

Art. 1° - É vedado o descarte de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados em lixo doméstico ou comercial.
§ 1° - Estes produtos descartados devem ser separados e acondicionados em recipientes adequados para destinação específica, ficando proibida a disposição em depósitos públicos de resíduos sólidos e a sua incineração.
§ 2° - Os produtos descartados devem ser mantidos intactos como forma de evitar o vazamento de substâncias tóxicas, até a sua desativação ou reciclagem.
Art. 2° - Para efeito deste decreto são considerados resíduos sólidos do "pós-consumo", os seguintes produtos, quando descartados pelos usuários:
I - as pilhas e baterias, recarregáveis ou não, incluídas as baterias de relógio, de aparelhos celulares, de telefone sem fio, de brinquedos, de placas de computador e afins, entre outros;
II -- as baterias automotivas;
III - as lâmpadas fluorescentes contendo mercúrio;
IV - os frascos e aerossóis em geral, exceto os classificados como de higiene pessoal;
V - os termômetros e os outros produtos que contenham mercúrio;
VI - os cartuchos de impressoras jato-de-tinta e matriciais;
VII - os toners de fotocopiadoras e impressoras a laser.
Art. 3° - A gestão dos resíduos sólidos é responsabilidade de toda a sociedade e deverà ter como meta prioritária a sua não-geração, devendo o sistema de gerenciamento destes resíduos buscar sua minimização, reutilização, reciclagem, tratamento ou destinação adequada.
http://www.al.rs.gov.br/legis 1
Art. 4° - Os estabelecimentos que comercializam os produtos e as redes de assistência técnica dos produtos referidos no artigo 2°, que são descartados pelo usuário ao terem a sua vida útil esgotada, são responsáveis pelo recolhimento dos mesmos.
§ 1º - São considerados para efeito deste Decreto os seguintes estabelecimentos que comercializam os produtos:
I - os supermercados, pequenos mercados, padarias e afins;
II - farmácias;
III - empresas fornecedoras de aparelhos celulares e peças de reposição;
IV - empresas que comercializem baterias para automóveis;
V -ferragens;
VI - empresas fornecedoras de cartuchos de impressão e toner, inclusive recondicionados;
VII - lojas de utilidades domésticas.
§ 2° - São considerados para efeito deste Decreto, as redes de assistência técnica todas as prestadoras de serviços que efetuam reparos nos produtos que, ao serem descartados pelos usuários, passam a ser caracterizados como resíduos sólidos, dentre outros:
I - assistência técnica de aparelhos celulares e computadores;
II - assistência técnica de impressoras e fotocopiadoras;
III - oficinas mecânicas;
IV - re-condicionadoras de produtos.
Art. 5° - Os fabricantes e importadores de produtos de que trata o presente Decreto, são responsáveis pela adoção de mecanismos adequados de gestão ambiental e destinação final dos resíduos sólidos gerados no "pós-consumo", descartados pelos consumidores, devendo cadastrarem-se na FEPAM. Na ausência de instalações físicas dos mesmos no Estado do Rio Grande do Sul, a referida responsabilidade será exercida pelos respectivos representantes comerciais locais, devendo estes, igualmente, buscarem o cadastramento na FEPAM.
§1° - Considera-se representante comercial local toda pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividades de distribuição e comercialização dos produtos a que se refere o art. 2°, localizados no Estado do Rio Grande do Sul
§ 2° - No prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação deste Decreto, a FEPAM divulgará o modelo do cadastro para registro dos produtos a ser utilizado e protocolado.
§ 3° - No prazo máximo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste Decreto, os responsáveis definidos no "caput" devem requerer o cadastramento no município onde estão localizados.
Art. 6° - Os fabricantes e importadores dos produtos referidos, juntamente com os seus representantes comerciais locais e os órgãos públicos, devem desenvolver campanhas educativas e de conscientização junto à população, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, objetivando a orientação quanto à devolução dos resíduos sólidos oriundos do "pós-consumo".
http://www.al.rs.gov.br/legis 2
Parágrafo único - Compete a SEMA a coordenação das ações das campanhas educativas referidas no "caput", através da estruturação de um comitê técnico e de educação ambiental, que será responsável pela divulgação das campanhas educativas e pela capacitação dos recursos humanos a serem envolvidos nas mesmas.
Art. 7° - Os estabelecimentos que comercializam os produtos referidos no art. 2° e as redes de assistência técnica referidas no art. 4°, exceto para lâmpadas fluorescentes, devem instalar recipientes para a coleta seletiva, em suas instalações, objetivando atender à demanda de devolução proveniente do consumidor final.
§ 1° - Os estabelecimentos comerciais de lâmpadas fluorescentes, devem divulgar aos consumidores os locais licenciados para o recebimento destas, em conformidade com a orientação dos fabricantes, importadores e representantes comerciais locais, nos termos do art. 5°.
§ 2° - Os resíduos sólidos oriundos do "pós-consumo", devem ser acondicionados de forma a evitar o vazamento de substâncias químicas, até a destinação final adequada;
§ 3° - Os recipientes para o acondicionamento dos resíduos sólidos oriundos do "pós-consumo", devem ser compatíveis com as características físico-químicas dos mesmos.
§ 4° - No prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação deste Decreto, a FEPAM definirá as características técnicas dos recipientes apropriados para o armazenamento dos resíduos, objeto deste Decreto;
Art. 8° - O acondicionamento e o transporte para a instalação destinada ao armazenamento intermediário dos resíduos sólidos oriundos do "pós-consumo", referidos no artigo 2°, são de responsabilidade dos estabelecimentos que comercializam os produtos e das redes de assistência técnica estabelecidas no Estado do Rio Grande do Sul.
§ 1° - A periodicidade de coleta dos resíduos sólidos oriundos do "pós-consumo", nos estabelecimentos comerciais e redes de assistência técnica, deve ser estabelecida pelos mesmos, em função da capacidade de acondicionamento nos recipientes para a coleta seletiva instalados;
§ 2º - O acondicionamento e o transporte dos resíduos sólidos oriundos do "pós-consumo", devem atender às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT;
Art. 9° - O armazenamento intermediário e a destinação final dos resíduos sólidos oriundos do "pós-consumo", referidos no artigo 2°, são de responsabilidade dos fabricantes e importadores dos produtos. Na ausência de instalações físicas destes no Estado do Rio Grande do Sul, esta atividade deve ser exercida pelos representantes comerciais.
§ 1° - A localização de instalações para o armazenamento intermediário de resíduos sólidos oriundos do "pós-consumo", deve ser licenciada junto a FEPAM e seguir um programa regional de distribuição para recolhimento.
http://www.al.rs.gov.br/legis 3
§ 2° - A destinação final dos resíduos sólidos do "pós-consumo" deverá ser licenciada pela FEPAM.
§ 3° - No caso da destinação final contemplar unidade instalada fora dos limites geográficos do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser solicitada "autorização" para envio dos resíduos sólidos oriundos do "pós-consumo" junto a FEPAM.
Art. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de março de 2008.

FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis 4

A Inter-relação entre Saúde e Meio Ambiente

No dia 07 de abril comemorou-se o Dia Mundial da Saúde. Você leitor deve estar se perguntando: Porque falar desta data na coluna da SEMMA? Deve estar pensando: Esta coluna não era para tratar de assuntos relacionados ao meio ambiente? Pois sim, esta trata de temas que envolvem a natureza. Ocorre que, embora muitas vezes não percebamos, saúde e ambiente são termos que se inter-relacionam profundamente.
Para entendermos melhor qual a relação entre ter um ambiente equilibrado e ser saudável precisamos lembrar que nós, os seres humanos, somos parte da natureza, afinal temos contato com plantas e outros animais, respiramos, bebemos água, somos parte da teia alimentar etc... Sendo assim somos afetados por tudo que ocorre no meio ambiente.
Entretanto não basta saber que o homem faz parte da natureza, para saber a razão pela qual meio ambiente e saúde estão ligados. É preciso conhecer que algo afeta a natureza quando prejudica o pleno desenvolvimento dos seres vivos, ou seja, a natureza só esta bem se todos seres vivos, inclusive o ser humano, se desenvolverem de maneira integral. E é claro que algo que prejudica nossa saúde não teremos desenvolvimento pleno.
Já sabemos, portanto como o desequilíbrio ambiental atinge a saúde humana, mas, para ficar mais claro vamos aos exemplos práticos: o lixo, a poluição das águas, do ar e do solo são os fatores que mais atingem a saúde humana.
Se jogarmos o lixo orgânico em qualquer lugar este se decompõe, produzindo bactérias e outros microorganismos que podem causar doenças, além, de atrair vetores que podem causar zoonozes. O lixo seco também tem que ser destinado corretamente para não acumular água que pode ocasionar dengue e outras doenças. Além disso, o lixo também entope bueiros o que ‘transforma’ pequenas chuvas em grandes enchentes e estas, todos sabem, causam muitas enfermidades. Estas são só algumas das muitas maneiras que os nossos resíduos podem causar problemas para o homem.
Quando poluímos as águas tomamos esta poluída, o que obviamente causa inúmeras doenças, muitas pessoas poderão dizer que a água é tratada e, portanto não irá causar problemas... mas, mesmo que a água em si não nos traga doença, o peixe que vive em água poluída na maioria das vezes adoece e comendo-o adoeceremos também.
O ar poluído causa problemas respiratórios, cânceres, desmaios etc... O tipo de doença, bem como sua gravidade vai variar de acordo com o tipo e a quantidade do poluente presente, mas toda poluição do ar, mesmo que pequena, vai causar alguma enfermidade ao homem.
Um solo poluído não tem condições de produzir alimentos ou se os produzir estes serão contaminados o que afeta ao homem.
Pensando deste modo percebemos que preservar o meio ambiente não é só proteger as matas, os animais, as águas, o ar etc... Preservar o ambiente é proteger a saúde humana.
Sendo assim o que tivemos para comemorar no Dia Mundial da Saúde? E o que vamos fazer para ter mais para comemorar o ano que vem?

(Thaís Brum - Estagiaria SEMMA- Acadêmica de Eng. Ambiental)

Biodiesel

Hoje se fala muito em utilizar fontes alternativas de energia. O uso do biodiesel tem sido estimulado e a tendência é que em poucos anos ele esteja presente na composição de todos combustíveis. Mas você sabe o que é e como é obtido?

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O site www.planetasustentavel.com.br é uma fonte de pesquisa bem interessante para quem se interessa por assuntos ligados à conservação do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais. Para as crianças há um link chamado “Planetinha” com informações e textos acessíveis, entre eles um que fala sobre Biodiesel, muito útil para trabalhar com as crianças sobre esse tema.

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Carro mais limpo, combustível diferente

Você acha que abastecer o carro com amendoins ou milho é coisa de videogame? Acredite: isso não é brincadeira! Os cientistas estão descobrindo novas fontes de energia e usando óleos vegetais para fazer funcionar carros, tratores e máquinas nas indústrias.
O nome desse tipo de combustível é biodiesel. Ele é produzido a partir de uma mistura de óleo diesel com óleo tirado de vegetais como soja, fruto de dendê, mamona, babaçu, amendoim, milho, girassol ou algodão, depois de passar por processos químicos.

Hoje o petróleo é uma das principais fontes de energia no mundo, mas as reservas desse material podem se acabar. Já o biodiesel é uma fonte de energia renovável, ou seja, vem de fontes que não se esgotam.
Além disso, óleos vegetais não têm enxofre, um dos principais causadores do efeito estufa, e seu uso é mais seguro para o planeta.

Mesmo com tantos pontos positivos, se o uso do biodiesel não for bem planejado, também pode afetar o ambiente. Pesquisadores estão preocupados, pois grandes áreas são desmatadas para dar espaço às plantações. Com isso, a vegetação original dessas áreas é destruída, afetando os animais, o clima e o equilíbrio da natureza.

VOCÊ SABIA QUE...

- Combustíveis como a gasolina e o petróleo soltam poluentes que prejudicam a camada de ozônio da atmosfera e contribuem para o aquecimento global?
- O Brasil compra petróleo de outros países? Com o biodiesel o país pode passar a vender combustível.
- Uma lei brasileira determina que, em alguns anos, o combustível usado por veículos de cargas tenha uma parte de biodiesel?
- No mundo inteiro, estudiosos procuram fontes renováveis de energia? Outras fontes, além do biodiesel, são a luz do Sol, o vento e o movimento da água.

Por Julia Moióli (Revista Recreio - 16/08/2007)

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Para quem quiser saber mais pode acessar o Portal do Biodiesel: http://www.biodiesel.gov.br/ onde se encontram diversas informações, tal como o texto abaixo.

Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que pode ser obtido por diferentes processos tais como o craqueamento, a esterificação ou pela transesterificação. Pode ser produzido a partir de gorduras animais ou de óleos vegetais, existindo dezenas de espécies vegetais no Brasil que podem ser utilizadas, tais como mamona, dendê (palma), girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja, dentre outras.

O biodiesel substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclodiesel automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100.

Segundo a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, biodiesel é um “biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores à combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”.

A transesterificação é processo mais utilizado atualmente para a produção de biodiesel. Consiste numa reação química dos óleos vegetais ou gorduras animais com o álcool comum (etanol) ou o metanol, estimulada por um catalisador, da qual também se extrai a glicerina, produto com aplicações diversas na indústria química.
Além da glicerina, a cadeia produtiva do biodiesel gera uma série de outros co-produtos (torta, farelo etc.) que podem agregar valor e se constituir em outras fontes de renda importantes para os produtores.


(Bióloga Mariana Faria Corrêa)

Semma de cara nova

A Secretaria de Meio Ambiente está de cara nova! Além da nomeação do fiscal Marcos Fischer e da contratação da estagiária do CIEE Thaís Brum, a Semma adquiriu novos móveis, cadeiras, computadores e máquina digital.

O endereço continua o mesmo, na Rodoviária Nova.

Na foto, da esquerda para direita: Getúlio Senh Filho (auxiliar da fiscalização); Marcos Fischer (fiscal); Giovane Nervo (engenheiro agrônomo); Thais Brum (estagiária de engenharia ambiental); Olívio Both (motorista); André Silveira (geólogo) e Mariana Faria-Corrêa (bióloga).

Seja Seletivo - Faça a sua parte

Uma maneira bastante acessível de colaborar para a preservação dos recursos naturais é aderir à Coleta Seletiva. Basta separar em casa ou na sua empresa os materiais recicláveis do lixo orgânico e rejeitos.

O tempo médio de decomposição no solo pode sofrer variações em decorrência de inúmeros fatores.

Fonte: Eco Millennium – papéis reciclados


DIAS DA COLETA NO SEU BAIRRO

Bairros Bela Vista, Gressler, Aviação e União o lixo orgânico é recolhido na 2ª, 4ª e 6ª e o lixo seco na 3ª e 6ª pela manhã;

No centro e nos bairros Cidade Alta e Cruzeiro o lixo orgânico é recolhido na 2ª, 4ª e sábado e o lixo seco na 3ª e 6ª à noite;


Nos bairros Xangrilá, Macedo, Coronel brito, Brígida, Battisti, Morsch e no acesso Dona Leopoldina o lixo orgânico é recolhido na 3ª, 5ª e sábado e o lixo seco na 5ª de manhã.



(Bióloga Mariana Faria Corrêa)

Feliz Ano Novo Sustentável

Dizem que no Brasil o ano só começa mesmo depois do Carnaval... Pois bem, então ainda esté em tempo de mandar uma mensagem a todos os amigos e cidadãos comprometidos com a conservação do meio ambiente.
Circula pela internet um e-mail muito legal de ano novo e o que ele deseja é um ano novo sustentável. Então, se não for pedir muito:
Que em 2008... Você prospere de forma sustentável!
Melhor que desejar um próspero ano novo é desejar um sustentável ano novo.
Que você consiga realizar seus sonhos sem se esquecer dos impactos que eles podem ter no meio ambiente e no futuro de nossos filhos;
Escolha com consciência os produtos que você compra.
Use menos papel;
Apesar de se precisar cada vez menos de papel, a demanda por ele cresce ano a ano, consumindo rapidamente florestas e ecossistemas inteiros. O reflorestamento faz pouco efeito, uma vez que ele não trás de volta florestas nativas e animais.
Use folhas usadas como rascunho e não imprima e-mails sem necessidade.
Ajude a garantir um Ano Novo e um futuro mais verde para todos.
Consuma alimentos orgânicos;
Alimentos orgânicos não possuem agrotóxicos e respeitam o ciclo das plantas, insetos e pássaros essenciais para a manutenção da nossa vida. Também são mais saborosos e saudáveis.
Que o seu Ano Novo seja farto de escolhas conscientes e sustentáveis.
Deixe o carro em casa;
Ao deixar o carro em casa uma vez por semana você reduz consideravelmente o efeito de gases que causam o efeito estufa na atmosfera, colabora com o trânsito, se exercita e torna a cidade mais agradável.
Que no Ano Novo você vá a muitos lugares bacanas, à pé, de bicicleta, ônibus ou metrô.
Consuma menos carne;
O consumo de carne gera desmatamento, desequilíbrio ambiental, desmatamento e desigualdade social. É também um dos responsáveis pelo aquecimento global.
Um Ano Novo melhor para todos pode começar na mesa de casa.
Apague a luz;
Todo mundo deseja muita luz no Ano Novo. Deseje você também para as gerações futuras, apagando todas as luzes que não utiliza, abrindo as janelas, desligando o ar condicionado e utilizando conscientemente o chuveiro e o ferro de passar.
Consuma menos sacolinhas plásticas;
As inocentes sacolinhas plásticas de supermercado geram resíduos que levam centenas de anos para se decompor na natureza, além de aumentar os custos dos produtos. No oceano são confundidos com algas pelas tartarugas e outros animais que as comem e morrem asfixiadas.
Leve sua própria sacola quando for fazer compras para que o Ano Novo e o amanhã das gerações futuras seja mais próspero e menos poluído.
Economize água;
Segundo a ONU a escassez de água já atinge dois bilhões de pessoas. Esse número pode dobrar em menos de 20 anos.
Faça a diferença no Ano Novo, usando a água racionalmente, desligando a torneira enquanto escova os dentes e tomando banho em até seis minutos.
Seja voluntário;
Tire aquele velho plano da gaveta e informe-se sobre instituições que precisam de voluntários. Há milhares de pessoas por aí cujo melhor presente no Ano Novo seria um pouquinho do seu carinho e sua atenção.
MUDE O MUNDO!
Pequenas ações individuais são a maior força transformadora que se conhece. Ter uma atitude consciente em relação aos nossos hábitos de consumo é a melhor (e talvez única) maneira de se mudar o mundo. Economize água, luz, recicle seu lixo, faça a sua parte e ajude a construir um futuro para todos.
Que no ano novo você consiga transformar tudo que está dentro e fora de você.
Fonte: http://mudeomundo.com.br/cartoes-de-natal-e-ano-novo-2008/

(Bióloga Mariana Faria Corrêa)

O Arroio Castelhano ainda está vivo, mas até quando?

Essa semana a Secretaria de Meio Ambiente entregou ao Ministério Público o relatório final que aponta as possíveis causas de mortandade de peixes em dois eventos ocorridos em dezembro do ano passado no arroio Castelhano.
Nesse relatório há uma série de informações, inclusive as análises de água e dos peixes que foram realizadas durante a mortandade, a análise de água realizada em 1999 e 2000, análises de água fornecidas pela Corsan, relatório de vistoria ao arroio, relatório de vistorias a empresas e atendimento a denúncias, entre outros.
Através dos dados levantados traçou-se uma análise criteriosa tentando esclarecer as possíveis causas para a mortandade, com o objetivo de identificar esses fatores e quem os teria produzido.
Desde o ocorrido, muitos esperam ansiosamente pela conclusão do relatório para a identificação e punição do ou dos culpados pelo crime. Essa seria a solução mais simples, mas objetiva e pontualmente sanada.
O fato é que, após diversas avaliações, não foi encontrado o culpado, ou melhor, UM culpado. Todos os fatores apontam para um conjunto de fatores que, somados à falta de tratamento de esgoto, possivelmente tenham desencadeado os eventos. Fatores como altas temperaturas, alterações na vazão do arroio (seja pela estiagem ou a retirada irregular de água do mesmo), aumento de peixes pelo evento da Piracema e conseqüente diminuição drástica do Oxigênio Dissolvido na água são as causas mais prováveis para a morte súbita desses animais. Nesse caso, a culpa é compartilhada e difusa e nada garante que não possa voltar a ocorrer.
Apesar das recorrentes agressões que sofre diariamente nosso Castelhano ele continua tentando manter-se vivo e em condições mínimas para garantir a existência de vida no arroio. A mortandade trouxe, ainda que por vias tortas, um pouco mais de informações sobre a diversidade de peixes que habita suas águas e, de certa forma, despertou a atenção de alguns cidadãos mais comprometidos com sua conservação.
Em vistoria feita ao arroio, de barco, foi possível ver o estado em que se encontra o Castelhano e as diversas agressões que sofre ao longo de seu percurso. Não é preciso ir até lá para constatar o que estamos falando, basta observar a imagem de satélite disponível na internet. As margens estão degradadas. Há locais onde não há qualquer vegetação. Esse é mais um dos problemas que teremos de enfrentar. É imperativo que os proprietários das margens do arroio façam a recuperação da mata ciliar que, por lei e para a própria manutenção do arroio, deve ser de 30 metros em cada margem. Essa zona chamada de área de preservação permanente (APP) tem como objetivo evitar erosão, assoreamento, diminuir o material carreado para o arroio e permitir que haja vida tanto nas margens quanto no próprio arroio que também depende do ambiente externo.
Há quem defenda o abandono do Castelhano por considerá-lo morto. Esse tema já foi debatido diversas vezes. Nós da Semma pensamos o contrário. O Castelhano está vivo e precisando de socorro e cabe ao poder público e a cada cidadão tomar providências para ajudá-lo. A maior delas deve começar ainda esse ano, que é a instalação de rede cloacal, mas caberá a cada um colaborar com esse processo. Outras atitudes simples como separar o lixo corretamente certamente refletirão na recuperação do arroio. A Semma trabalhará arduamente, mas espera poder contar com a participação de todos.

(Bióloga Mariana Faria Corrêa)