Desabafo Ambiental

Há algum tempo vem-se dando destaque aos assuntos relacionados ao meio ambiente aqui na Folha do Mate. Mais agora com essa coluna quinzenal em que a Semma possui um espaço para divulgar informações, esclarecimentos. Já abordamos vários assuntos: fauna, poluição, arborização pública. A informação está por toda a parte. Hoje em dia não é mais possível dizer que desconhecemos o que é certo e o que é errado, o que pode, o que não pode. Diariamente somos bombardeados com informações, no jornal, na televisão, na rádio, na internet, nas escolas. A disseminação é geral e o acesso é livre. Mas porque mesmo assim nos deparamos com situações ilícitas a todo o momento? Não estou falando de bandidos, malfeitores. Estou falando de pessoas comuns, como eu ou você. Se fizéssemos as seguintes perguntas a qualquer pessoa, adulta ou criança, a resposta estaria na ponta da língua: podemos ter animais silvestres em casa? Cortar árvores sem autorização? Desviar sangas? Poluir os rios? Queimar as propriedades? Caçar sem licença? Jogar nosso esgoto direto na água? Todas as perguntas seriam respondidas com um não, firme e forte. Mas porque, então, não agir com os mesmos princípios no dia-a-dia? As atitudes isoladas têm mais repercussão do que se pode imaginar. Veja o caso da manutenção de um animal silvestre comprado ilegalmente. Apesar de bem cuidado, ele trás consigo uma história de maus tratos e morte para diversos outros que não suportaram as condições impostas pelos traficantes. Outros exemplos? O nosso lixo, que poderia ser reaproveitado, reciclado, não é separado adequadamente e, quando é, não é colocado nos dias corretos da coleta seletiva, isso quando não vai parar no chão, nos rios, em terrenos baldios. Todos gostamos das florestas, da natureza, mas quando pensamos nela lembramos da Amazônia e lamentamos o seu desmatamento, mas não olhamos para o pouco que sobrou da nossa e não nos importamos em derrubar uma ou outra árvore, mesmo que seja uma árvore ameaçada como a araucária (pinheiro). As coisas vão muito bem enquanto não as enxergamos de verdade. Por experiência própria posso dizer o quanto é triste receber semanalmente animais feridos, maltratados, órfãos que, invariavelmente morrerão em minhas mãos ou, na melhor das hipóteses, serão mandados para o cativeiro. É triste ver árvores antigas, muitas vezes mais antigas do que nós, que presenciaram o passar dos tempos, a evolução dos homens e que hoje servem de abrigo para muitos animais e plantas, serem derrubadas para virar lenha ou um bonito assoalho. E não é que não precisemos delas (em forma de árvore ou em forma de tábua), mas há de se pensar (sempre) se não há uma alternativa melhor para tudo o que fazemos. Talvez a forma como viviam nossos avós não seja mais compatível com os tempos de hoje. Quem sabe a grande mudança se dê no momento em que as pessoas começarem a enxergar de verdade o que está ao nosso redor? Assim como no livro do Saramago “Um ensaio sobre a cegueira”, pode ser preciso que todos nós fiquemos completamente cegos por um tempo para vermos a realidade crua e triste que estamos criando. Talvez você ache que não seja nada disso e que tudo que está escrito aqui seja apenas um discurso piegas ou demasiadamente romântico. Você é quem sabe... mas não me importo de correr esse risco. Se alguém se sensibilizar, um pouco que seja, já será um ganho. E alguém poderia me perguntar o que eu tenho feito pela conservação do meio ambiente? Bom, eu e minha família tentamos fazer a nossa parte, vivendo de acordo com o que defendemos, mas, principalmente, transmitindo esses valores para nossa filha que, desde bebê, testemunha a realidade dos maus tratos e descaso com a fauna silvestre. (Bióloga Mariana Faria-Corrêa)

Mais aves

Essas aves foram atendidas pela SEMMA:

Carcará (Polyborus plancus) : estava com problemas na asa, foi tratado durante uma semana, recuperou-se e foi solto na mesma localidade em que foi encontrado.

Coruja-das-torres (Tyto alba): encontrada muito ferida em uma localidade do interior de Venâncio Aires a coruja foi atendida e medicada. Constatou-se possível eletrocução. O animal não resistiu e veio ao óbito dois dia após seu recolhimento.

Socoí-amarelo (Ixobrychus involucris): este curiosos e dificilmente observado animal estava ferido, com fratura na bacia , além de uma deformidade em um pé. Ele foi tratado e reabilitado. Em duas semanas estava perfeitamente recuperado e alimentando-se com autonomia e foi lsolto próximo ao local onde foi capturado.

Beija-flor-dourado (Hylocharis chrysura): recolhido desmaiado após um choque com uma janela, foi hidratado e solto.

Pica-pau-verde-barrado (Colaptes melanochorus): esse animal estava em cativeiro, com a asa cortada e muito estressado. Não comia há muitos dias. Apesar de termos conseguido fazê-lo comer ele veio ao óbito antes de ser encaminhado a um criador conservacionista.

Andorinha (sp??): filhotes de andorinhas órfãs é muito comum na promavera/verão, época em que elas estão reproduzindo-se. Muitas vezes caem de lareiras, chaminés, churrasqueiras. Quando os filhotes ão muito pequenos, dificilmente conseguimos fazer algo por eles. Foi o caso desse filhote que morreu após cinco dias sendo alimentado.

Gavião (Buteo magnirostris): já em 2007 recolhmos um gaviãozinho jovem, muito apático, que logo após ser levado pela SEMMA começou a ter espasmos e vomitar sangue. O animal morreu em menos de duas horas e suspeita-se de envenenamento.

Mais dos gambás

Continuando a seqüência de casos atendidos pela SEMMA em 2006, mais umas fotos dos falcidos gambazinhos...

Coleirinhos

Hoje encontramos em uma arvoreta da arborização pública da cidade de Venâncio Aires um ninho de coleirinhos (Sporophila caerulescens). Os pais zelosos não gostaram muito da gente fotografando os seus rebentos.

O ninho se encontra a menos de 1,50m do chão, na via pública.

Nova Lei Ambiental

Rozana – Folha do Mate, Edição 23-01

SEMMA suspende licenciamentos florestais até legislação ser estudada

Desde o final do ano passado as secretarias de Meio Ambiente de todo o Estado vivem um impasse. Está em vigor, desde o dia 22 de dezembro de 2006, a lei federal 11.428, que trata sobre a conservação, proteção, regeneração e utilização da Mata Atlântica. Com ela, o Rio Grande do Sul passou a ter mais restrições quanto ao seu uso.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) orientou as secretarias municipais que suspendam a emissão de licenças ambientais até que a nova lei seja estudada e interpretada. Em Venâncio Aires, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) suspendeu, preventivamente, todos os processos de licenciamento florestal, a não ser de cortes de árvores isoladas e arborização pública.
Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Heissler, a SEMMA está aguardando orientações. Ele explica que a nova lei “ define as áreas de Mata Atlântica”, fazendo com que quase toda mata do Estado seja classificada dessa forma. A bióloga da Secretaria, Mariana Faria-Corrêa, completa que “além de definir os ecossistemas que fazem parte do bioma Mata Atlântica, contemplando grande parte do Rio Grande do Sul, a nova lei faz restrições a exploração dessas áreas”.
Heissler afirma que, apesar de ainda não ter sido comunicada oficialmente, a SEMMA suspendeu os licenciamentos para todas as formas de manejo florestal até a lei ser estudada. “Desde que tivemos contato com a lei suspendemos licenciamentos, a não ser para arborização pública e exótica”, esclarece. Também ainda são permitidos alguns casos específicos, como solicitação de corte para árvores isoladas.

O QUE MUDA – Até que a SEMMA seja orientada pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), as licenças para cortes em matas não serão emitidas. Na área urbana, Heissler destaca que não haverá muitas restrições, a não ser nos casos de loteamentos, que requerem que uma grande área seja desmatada. O corte de árvores isoladas e arborização pública e exótica continua sendo autorizado. Os processos de licenciamento de corte para grandes áreas que estavam em andamento ficarão parados até a Secretaria receber orientação do SIGA.

ESTÁGIOS DE MATAS - Mariana explica que as florestas são classificadas como primárias (matas originais, que não sofreram alterações) e secundárias (que já foram alteradas). As florestas secundárias podem estar em três estágios de regeneração, avançado, médio ou inicial. “Por essa lei, o único que tem mais flexibilidade é o estágio inicial de regeneração, que apresenta espécies pioneiras e de pequeno porte. As outras categorias são bem mais restritivas”, explica.

ÁREA AVERBADA – Um dos pontos fundamentais da nova lei é a maior exigência da área averbada. Está previsto no código florestal, de 1965, que toda propriedade precisa ter 20% da área preservada, averbada em cartório. Heissler explica que a lei sancionada no final do ano passado prevê uma maior cobrança quanto ao cumprimento dessa determinação. “O que vai gerar mais dificuldade é o reforço na obrigação da averbação”, diz.

Antes do mar, as águas

INFORMES DA SEMMA

Nova lei de proteção à Mata Atlântica: foi sancionada em 22/12/2006 pelo Presidente Lula a lei n° 11.428 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências. A partir dessa lei grandes restrições foram impostas à utilização dessa vegetação nativa no país, inclusive no Rio Grande do Sul. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) suspendeu todos os licenciamentos no Estado para que se faça a interpretação jurídica e técnica da lei e a recomendação é de que todos os municípios habilitados façam o mesmo. A partir dessa lei haverá mais rigor nas liberações de manejo florestal inclusive sendo obrigatória a averbação de, pelo menos, 20% da propriedade como reserva legal. A legislação na íntegra pode ser lida no site e no blog da SEMMA e é indispensável que os técnicos e cidadãos em geral apropriem-se do conteúdo da mesma.

½ AMBENTE ON LINE: foi inaugurado esse mês o ½ AMBENTE ON LINE, o Blog da SEMMA que tem como objetivo disponibilizar informações atualizadas sobre os mais diversos temas relacionados à conservação e proteção do ambiente natural. Também são postadas fotos de animais, plantas e eventos de Venâncio Aires. Entre lá, conheça o Blog e deixe seu comentário ou sugestão. O endereço é: http://meioambienteonline.blogspot.com/

Site da SEMMA: O site da SEMMA está cada vez mais completo e atualizado. Foram inseridos quatro novos tópicos que podem ser muito úteis para os técnicos e demais cidadão venâncio-airenses: “mineração”, “licenciamento”, “manejo florestal” e “fauna silvestre”. Nesses tópicos encontram-se informações atualizadas e esclarecimentos importantes sobre os procedimentos e trâmites. No tópico “manejo florestal”, por exemplo, há uma lista de perguntas e respostas mais freqüentes, incluindo as normas de plantio na arborização pública e espécies recomendadas. No site também está disponível uma coletânea das principais leis ambientais municipais, estaduais e federais no tópico “Legislação Ambiental”. Visite-nos!

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ANTES DO MAR, AS ÁGUAS

Talvez na iminência de um novo verão escaldante, a questão da água vem sendo assuntada como risco de desabastecimento, senão isto, de racionamento. A percepção de novos rigores do clima vem sendo ajudada pela ampla divulgação que vem recebendo da mídia, o que parece que já dá de pronto a saída para o problema, identificado no combate às causas do aquecimento global. É bem verdade que o aquecimento da atmosfera já conta com um número apreciável de indicadores sugerindo mudança no clima mundial, bem como vem convencendo mesmo alguns dos cientistas mais pragmáticos sobre seus efeitos. No entanto, o problema é reconhecido por aqui apenas por alguns aspectos mais visíveis à realidade local; talvez por isto se encontre reduzido a estes dois pólos: localmente, como risco de falta de água e, no geral, como aquecimento global.
O raciocínio de que “se falta água, há água de menos” se justifica se o problema for pensado apenas como risco de desabastecimento. Observada sob um prisma ambientalista, a pergunta muda para “por que” existe o risco de faltar água. A sugestão traiçoeira é ignorar o arroio Castelhano e ir buscar água onde ela perece que não termina, talvez no rio Taquari ou o mesmo por opções semelhantes. Responde-se assim ao problema da falta de água sob o prisma do desabastecimento, quer dizer, da quantidade de água disponível. Esta solução ignora que o rio Taquari tem algo próximo de 4/5 dos municípios da bacia Taquari-Antas acima do trecho que cruza o nosso município. Reivindicaríamos um rio limpo, enquanto negligenciamos nosso principal manancial, o arroio Castelhano, que cruza todo o município, da sua nascente até a sua foz, e que alimenta pelo menos dois aquíferos úteis na região? Por sua vez, por ser um tema difícil de materializar, o aquecimento global se mostra ainda apenas um vulto informe ao qual se associa algum mal iminente. É uma abstração agourenta que teima em fugir dos nossos esforços de compreensão e de ação quase de todo.
Por aqui, não é incomum chegarem à Secretaria do Meio Ambiente cidadãos indignados com a burocracia que se tem para cortar uma única árvore, que pode ter sido pela própria pessoa plantada tempos atrás, enquanto a Amazônia legal, é o que dizem, é destruída quase sem controle. Não pode haver nada mais desarrazoado em problemas ambientais que apontar o tamanho do problema para desincumbir-se de cuidados. Coisa do mesmo gênero é buscar solução para o problema do abastecimento do município como desafio frente a um clima cada vez mais hostil. Não é o caso de pensar o “problema da água” como quantidade, mas em reconhecer que “mais” água é o resultado da preservação do ciclo natural das águas, em seus múltiplos aspectos. Soluções menores que a da perspectiva ambientalista valem apenas como expiação no que o problema permanece de indiferente a nós como o próprio céu, ao qual se roga alguma sorte ou (depois) se a maldiz, enquanto o problema – ante mare, undae – grassa nos fundos de casa.

André Silveira - geólogo

Entrega voluntária

Foi entregue nessa sexta-feira na SEMMA três exemplares da avifauna nativa: um tucano-do-bico-verde ainda filhote, uma cocota e um canarinho-da-terra. O canário foi solto, pois quando foi capturado adulto, tendo aprendido a sobreviver em vida livre. Os outros dois, tirados ainda filhotes do ninho, não têm mais condições de sobreviver na natureza e serão recolhidos essa semana pelo Ibama e encaminhados a um Criador Conservacionista.